Fontolan questiona locação de computadores que pode ultrapassar R$ 650 mil
O vereador Tiago Fontolan protocolou um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações sobre o Pregão Eletrônico nº 42/2026, que prevê a locação de computadores destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
O requerimento tem como objetivo obter os estudos técnicos, econômicos e financeiros que embasaram a decisão da Administração Municipal de optar pela locação dos equipamentos em vez da aquisição definitiva, bem como os documentos que fundamentaram a abertura do procedimento licitatório.
De acordo com o edital, a contratação prevê a locação de 60 estações de trabalho completas, incluindo manutenção, suporte técnico presencial, equipamentos reserva e vigência contratual de 48 meses. Conforme informação obtida pelo vereador junto à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, o valor estimado constante no edital corresponde ao período de 12 meses. Assim, caso o contrato seja executado durante toda a vigência prevista, o investimento total poderá alcançar aproximadamente R$ 653 mil.
Segundo Tiago Fontolan, o objetivo do requerimento não é questionar a legalidade da licitação nem afirmar que a compra seria mais vantajosa do que a locação.
“Nosso papel é fiscalizar os atos da Administração Pública. O que queremos compreender é quais estudos técnicos, econômicos e financeiros levaram o Município a concluir que a locação é a alternativa mais vantajosa para os cofres públicos. Se essa decisão foi tomada com base em estudos consistentes, é importante que eles sejam apresentados ao Poder Legislativo e à população”, afirmou.
O requerimento solicita cópia dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), pesquisas de preços, pareceres técnicos e demais documentos que embasaram a abertura da licitação, além de eventual estudo comparativo entre os custos da locação e da aquisição dos equipamentos.
Também são solicitadas informações sobre a distribuição dos computadores nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, a situação atual do parque tecnológico e a quantidade de equipamentos que será destinada à substituição ou à ampliação da estrutura existente.
“Estamos falando de uma contratação com vigência de quatro anos. Ao final desse período, os equipamentos permanecem pertencendo à empresa contratada. Por isso, é fundamental compreender quais estudos demonstraram que essa solução representa a melhor aplicação dos recursos públicos sob os aspectos da economicidade, da eficiência e do planejamento. É justamente essa fundamentação que estamos solicitando por meio do requerimento”, concluiu o vereador.