FMAP presta contas do 3º quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Itapira, através da sua Comissão de Finanças e Orçamento, realizou na última sexta-feira, 22, audiência pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FMAP), referentes ao 3º quadrimestre de 2025. A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, vereador Rogério Codogno (REP), e contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Previdência Henrique Mariano Bortolotto, da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli e demais servidores do órgão. Também estiveram presentes os vereadores Tiago Fontolan (PL) e Leandro Sartori (PSOL).

De acordo com relatório apresentado, no último quadrimestre de 2025 foram concedidas 55 novas aposentadorias, sendo 35 por tempo de contribuição; 03 por invalidez, 14 aposentadorias concedidas por idade e 03 compulsórias, que é a obrigatoriedade de um servidor público se aposentar ao atingir uma
determinada idade, independentemente de sua vontade. Durante o período também foram registradas 06 pensões.

O total de benefícios previdenciários vigentes até 31 de dezembro de 2025 é de 971 aposentadorias e 285 pensões. São 665 aposentadorias por tempo de contribuição; 80 por invalidez; 190 por idade, 34 compulsórias e 02 especiais.

Outros benefícios iminentes, que são os servidores que recebem abono permanência, quando já atingiram idade e tempo de contribuição para aposentadoria, no entanto, optaram por continuar na ativa, somam-se 48
servidores na Prefeitura e 02 do SAAE.

A evolução dos investimentos no exercício de 2025 foi de R$ 160 milhões em 31 de dezembro de 2024 para R$ 186,8 milhões em 31 de dezembro de 2025.

A meta de rentabilidade estabelecida para o exercício de 2025 foi IPCA + 5,31% a.a. A meta acumulada até 31 de dezembro de 2025 foi de 9,80% e o retorno alcançado foi de 15,79%.

Com relação à utilização da taxa de administração, o limite até dezembro de 2025 era de R$ 1,2 milhões. O valor pago foi de R$ 701 mil, perfazendo uma economia de R$ 580 mil.

Após a explanação do relatório, o espaço foi aberto para questionamentos dos vereadores e do público presente. Dirimidas as questões, ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e permanece à disposição na Câmara Municipal.