Venda de bebida a menores termina com lanchonete lacrada no Barão

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade foi o estopim para uma ação da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização e Postura na tarde de hoje.

O episódio ocorreu na tarde desta sexta-feira, 30, em uma lanchonete localizada no Distrito de Barão Ataliba Nogueira. A ocorrência teve início por volta das 13h45, durante patrulhamento preventivo da Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal na região.

No local, os agentes visualizaram três adolescentes com idade entre 14 e 15 anos sentados em uma mesa e consumindo cerveja. Cada um deles estava com um copo e havia uma garrafa do tipo litrão de Skol sobre a mesa, confirmando a ingestão de bebida alcoólica dentro do estabelecimento.

Diante da constatação, os guardas verificaram junto ao balcão que a bebida havia sido vendida no próprio local. A responsável pela lanchonete alegou não ter conhecimento de que os adolescentes eram menores de idade. Mesmo assim, diante da infração, a equipe acionou o Departamento de Fiscalização de Posturas do município para averiguar a situação administrativa do estabelecimento.

Com autorização da autoridade policial, os adolescentes e o responsável pelo comércio foram conduzidos à delegacia para o registro da ocorrência. Paralelamente, a fiscalização municipal realizou a interdição imediata do local.

Segundo a Fiscalização, além da infração relacionada à venda de bebida alcoólica a menores, o estabelecimento estava funcionando sem alvará válido. O documento encontrava-se em processo de renovação junto à Prefeitura, mas ainda não havia sido expedido. Diante da ocorrência de um crime no interior do comércio, a interdição foi determinada de forma imediata.

A lanchonete permanecerá lacrada até a regularização do alvará de funcionamento ou eventual liberação judicial. Um relatório será encaminhado à Prefeitura, uma vez que o espaço onde o comércio funciona é de concessão pública, o que exige análise administrativa mais rigorosa.

Participaram da ocorrência guardas civis municipais das equipes de patrulhamento do distrito, entre eles Martinelli, encarregado De Pieri, Carlos Leite, Solange, o encarregado Alessandro e a gcm Andréa, além de fiscais municipais Tais, Carla e Ana Livia.

O caso será apurado pelas autoridades competentes, e os responsáveis podem responder por infração administrativa e crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a venda, fornecimento ou permissão de consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.