Toninho Bellini quer aumento de 50% no ITBI; imóveis vão ficar mais caros e povo vai pagar

Com as finanças municipais cada vez mais apertadas e sem apresentar soluções eficazes para equilibrar as contas públicas, o prefeito Toninho Bellini decidiu repassar o peso da sua má gestão à população. A proposta de aumentar o ITBI em 50% representa mais um golpe no bolso do contribuinte e promete encarecer ainda mais o sonho da casa própria dos itapirenses.

O novo Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de Itapira já tem provocado preocupação e indignação entre empresários do ramo imobiliário, corretores e contribuintes. O texto, apresentado durante a sessão da última quinta-feira, 06, propõe o aumento da alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) de 2% para 3%, representando uma elevação de 50% na cobrança.

O ITBI é um tributo pago sempre que há a transferência de propriedade de um imóvel, ou seja, em qualquer compra e venda de casas, terrenos ou apartamentos. O aumento, portanto, recairá diretamente sobre quem pretende adquirir um bem imobiliário em Itapira, encarecendo transações e impactando tanto compradores quanto o mercado de construção civil e de intermediação de imóveis.

Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito justifica a medida afirmando que o novo percentual tem como objetivo “adequar o imposto à média praticada por outros municípios paulistas e reforçar a capacidade de arrecadação do município”. O documento ainda alega que a proposta busca “harmonizar a legislação municipal às diretrizes de justiça fiscal e sustentabilidade financeira”, negando que haja aumento desproporcional da carga tributária.

No entanto, o argumento não convence representantes do setor imobiliário, que consideram o aumento inoportuno e prejudicial em um momento de recuperação econômica. Corretores e empresários destacam que a elevação do ITBI pode desestimular a compra de imóveis, travar negociações e afetar diretamente o emprego e a renda gerados pela cadeia da construção civil.

“O aumento do ITBI é mais um peso sobre quem quer investir, construir ou realizar o sonho da casa própria. Em vez de estimular o desenvolvimento, a Prefeitura penaliza o cidadão e o empresário que movimentam a economia local”, afirmou um empresário do ramo, que preferiu não se identificar.

Atualmente, Itapira cobra 2% sobre o valor do imóvel declarado na transação. Com a mudança proposta, a taxa passaria a 3%, equiparando-se a cidades como Campinas e Mogi Guaçu. O novo valor entraria em vigor no exercício fiscal seguinte à publicação da lei, conforme prevê a Constituição Federal.

A proposta deverá tramitar pelas comissões internas da Câmara antes de ir à votação. Caso aprovada, entrará em vigor em 2026, impactando diretamente todas as futuras transações imobiliárias.

Para a população e o setor produtivo, o aumento do ITBI representa não apenas um acréscimo tributário, mas também um sinal de distanciamento da gestão municipal das reais dificuldades enfrentadas por quem tenta manter a economia aquecida. Em tempos de juros altos e queda nas vendas, a medida é vista como um retrocesso e um obstáculo ao crescimento do município.