Sem novas empresas há 5 anos, Itapira deve perder R$ 8 milhões em ICMS

A ausência de uma política de industrialização por parte da administração do prefeito Toninho Bellini nos últimos cinco anos está refletindo, de forma negativa, diretamente na vida de cada itapirense. Além da não geração de empregos, outro ponto preocupante é em relação ao retorno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem caindo ano após ano.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal recebeu em audiência pública nesta segunda-feira, 29, a prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao segundo quadrimestre financeiro de 2025, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

A audiência foi comandada pelo vereador Tiago Fontolan (PL), presidente da Comissão, e contou com a presença dos vereadores André Siqueira (MDB), Leandro Sartori (PSOL), Carlos Briza (PP), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Rogério do Allan Kardec (REP), que também é membro da comissão. A apresentação do relatório ficou a cargo do consultor contábil Gabriel Pomini Figueredo, que esteve acompanhado do diretor orçamentário da Secretaria da Fazenda Valteir Ferreira de Freitas.

Segundo relatório apresentado, o total da receita líquida – que é a receita bruta menos as deduções do Fundeb – foi de R$ 167,2 milhões (28,8%) no segundo quadrimestre de 2025. Em termos acumulados, o total da receita líquida em 2025 até ao mês de agosto é de R$ 337,4 milhões (58,1%).

Isso representa 4,41% a menos em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os técnicos da pasta, houve grande queda de arrecadação este ano, estimada em aproximadamente R$ 8 milhões, principalmente do ICMS.

Já em relação às despesas totais para o quadrimestre, foram empenhados R$ 377,7 milhões, dos quais R$ 327,1 milhões já foram pagos. A dívida consolidada líquida é de R$ 111,2 milhões, ou seja, 25,79% da receita corrente líquida que é de R$ 422,1 milhões. O limite de endividamento do município é de 120%, o que representaria R$ 517,3 milhões.

Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal, pelo Facebook e Youtube. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais acompanharam a sessão no local e dirimiram suas dúvidas. Ao final da audiência, uma cópia do relatório foi entregue à comissão e encontra-se à disposição de todos na secretaria da Câmara Municipal.