Secretaria da Saúde apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2026
A Secretaria Municipal da Saúde de Itapira apresentou na última quarta-feira, 27, a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026, destacando os resultados financeiros, a execução orçamentária e a aplicação dos recursos destinados à área da saúde no município. A apresentação do relatório foi feita pela secretária municipal da saúde Dra. Maria Sueli Rocha Longhi. A audiência foi comandada pelo vereador Rogério Codogno (REP), presidente da Comissão, e contou ainda com a presença de Tiago Fontolan (PL), Leandro Sartori (PSOL), André Siqueira (MDB) e Beth Manoel (MDB).
De acordo com o relatório, a previsão orçamentária da Saúde para o exercício de 2026 é de aproximadamente R$ 139 milhões, valor que passou por atualização e atualmente está estimado em cerca de R$ 138 milhões. Os recursos são provenientes de receitas próprias do município, transferências dos governos Federal e Estadual, além de receitas vinculadas a programas específicos.
Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação alcançou aproximadamente 34% do total previsto para o período. Entre as principais fontes de receita estão impostos municipais, como IPTU, IRRF, ITBI e ISSQN, cujos índices de arrecadação variaram entre 25% e 35% da previsão anual. As transferências constitucionais da União e do Estado também tiveram participação expressiva, representando cerca de 34% do montante previsto para o ano.
O relatório aponta ainda que as receitas estaduais e federais apresentaram oscilações em comparação com o mesmo período de 2025, enquanto os recursos vinculados, especialmente aqueles provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária (VISA), mantiveram papel fundamental no financiamento das ações e serviços de saúde.
No campo das despesas, a execução orçamentária alcançou cerca de 24% do orçamento atualizado. Os principais gastos estiveram relacionados à folha de pagamento de servidores, consórcios de saúde, contratos com entidades parceiras, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços especializados. A análise por fonte de recursos demonstra que a maior participação no financiamento das despesas continua sendo do município, seguida pelos repasses federais e estaduais.
Segundo a Secretaria, a execução das despesas também reflete medidas de ajuste e aprimoramento da gestão financeira, contribuindo para maior equilíbrio na utilização dos recursos públicos.
Outro destaque da prestação de contas é o cumprimento do índice constitucional mínimo de aplicação em saúde. Até o encerramento do primeiro quadrimestre, Itapira investiu 17,83% das receitas próprias em ações e serviços públicos de saúde, percentual superior ao mínimo legal de 15% exigido pela legislação.
Os investimentos contemplam diversas áreas da rede municipal de saúde, incluindo Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.