Projeto de terapia com animais em hospitais é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, 07, durante a 14ª sessão ordinária de 2026, o Projeto de Lei nº 17/2026 que institui o Programa de Terapia Assistida por Animais em hospitais, Santa Casa e unidades de saúde do município. A proposta tem como objetivo promover ações de humanização hospitalar por meio da visita de animais treinados a pacientes internados.
De acordo com o texto aprovado, o programa busca proporcionar bem-estar emocional e psicológico aos pacientes, contribuir para a humanização do atendimento hospitalar, auxiliar na redução de estresse, ansiedade e isolamento durante o período de internação, além de estimular a interação social entre pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Os vereadores também aprovaram uma emenda aditiva estabelecendo que as unidades de saúde deverão autorizar previamente, mediante termo de adesão, a visitação e a permanência dos animais destinados à terapia, desde que preenchidos, integralmente os requisitos de vacinação, acompanhamento veterinário, higienização e comportamento dócil.
As ações deverão ocorrer com acompanhamento de responsáveis pelos animais, voluntários ou profissionais habilitados, sempre respeitando as normas sanitárias e os protocolos estabelecidos pelas unidades de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto prevê ainda que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil, clínicas veterinárias, instituições de ensino e entidades de proteção animal para a implementação do programa.
Na justificativa do projeto foi destacado que a Terapia Assistida por Animais já é adotada em hospitais de diversas cidades do Brasil e do mundo, apresentando benefícios comprovados para pacientes, especialmente crianças, idosos e pessoas em tratamentos prolongados.
Com a aprovação, o município passa a contar com uma importante iniciativa voltada à humanização da saúde pública, promovendo um ambiente hospitalar mais acolhedor, positivo e emocionalmente mais saudável para pacientes e familiares. O projeto agora depende da sanção do Poder Executivo.