Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2027
A Prefeitura de Itapira estabeleceu o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente nas repartições públicas municipais para 2027.
A medida consta no Decreto nº 145 e tem como objetivo permitir o planejamento antecipado dos serviços prestados à população.
O cronograma abrange os órgãos da administração direta, indireta e a autarquia municipal. O decreto também prevê exceções para os setores que desempenham atividades essenciais e não podem interromper o atendimento.
Entre as datas previstas estão os feriados nacionais, estaduais e municipais, além de dias de ponto facultativo e períodos de suspensão do expediente próximos a feriados, que poderão proporcionar folgas prolongadas aos servidores públicos municipais.
Feriados nacionais, estaduais e municipais
O calendário de 2027 inclui feriados tradicionais, como Confraternização Universal, em 1º de janeiro; Tiradentes, em 21 de abril; Dia Mundial do Trabalhador, em 1º de maio; Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; Finados, em 2 de novembro; Proclamação da República, em 15 de novembro; Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro; e Natal, em 25 de dezembro.
No âmbito estadual, será observado o feriado de 9 de julho, data que marca a Revolução Constitucionalista de 1932 e é reconhecida como a Data Magna do Estado de São Paulo.
Já os feriados municipais incluem a Paixão de Cristo, em 26 de março; a Festa em Louvor a São Benedito, em 13 de maio; Corpus Christi, em 27 de maio; a celebração de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Itapira, em 8 de setembro; e o aniversário do município, em 24 de outubro.
Carnaval e outros pontos facultativos
O decreto estabelece ponto facultativo nos dias 8 e 9 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, além de 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas.
Também foi previsto ponto facultativo em 29 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.
Outra data contemplada é 15 de outubro, quando haverá ponto facultativo especificamente para professores de Educação Física, orientadores de esporte e técnicos desportivos vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em referência ao Dia do Professor.
Prefeitura prevê dias sem expediente próximos a feriados
Além dos feriados e pontos facultativos, o calendário determina a suspensão do expediente em sete datas próximas a feriados ou comemorações: 14 de maio, após a Festa em Louvor a São Benedito; 28 de maio, após Corpus Christi; 6 de setembro, véspera da Independência do Brasil; 11 de outubro, véspera de Nossa Senhora Aparecida; 1º de novembro, véspera de Finados; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.
A organização dessas datas permite que as repartições municipais planejem o funcionamento ao longo do ano, considerando os períodos de maior concentração de feriados.
Serviços essenciais terão funcionamento mantido
Apesar da suspensão do expediente prevista no calendário, o decreto determina que as unidades responsáveis por serviços essenciais ou por atividades que não podem ser interrompidas mantenham o funcionamento normal.
Nesses casos, os secretários e diretores responsáveis deverão emitir as orientações necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos. Nas demais unidades, também poderá haver implantação de plantões, conforme decisão dos respectivos responsáveis.
A medida busca conciliar a organização administrativa do município com a manutenção dos serviços indispensáveis à população.
O calendário vale para o exercício de 2027 e estabelece antecipadamente as datas que deverão orientar o funcionamento das repartições públicas municipais de Itapira ao longo do próximo ano.