Prefeitura abre edital da PNAB 2026 com R$ 361,5 mil para projetos culturais

Prefeitura de Itapira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão destinados R$ 361.514,63 para o fomento de 70 projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais do município.

O período de inscrições teve início nesta terça-feira, 1º de setembro, e podem ser realizadas até as 17h do dia 30 de setembro de 2026, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura através do site www.itapira.sp.gov.br/pagina/pnab/222.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos residentes em Itapira, com experiência comprovada na produção e realização de atividades culturais no município; Microempreendedores Individuais (MEIs); pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos com sede em Itapira e experiência comprovada na área; além de coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.

O edital contempla diferentes modalidades de projetos. São 37 vagas para Projetos Livres, que podem envolver áreas como música, literatura, artes visuais, teatro, dança, audiovisual, patrimônio cultural, cultura popular, memória, formação cultural, oficinas e incentivo à leitura, entre outras linguagens. Também estão previstas 32 vagas para Projetos de Apresentação Musical, destinadas a shows, concertos, recitais e outras atividades musicais, e uma vaga específica para a realização do Festival de Literatura “Semana Juca Mulato”.

Os valores variam conforme a categoria. Entre os projetos livres, há faixas de apoio de R$ 20 mil, R$ 10.376,83, R$ 5 mil e R$ 2,5 mil. Já os projetos de apresentação musical contam com valores de R$ 1,5 mil, R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil. O Festival de Literatura “Semana Juca Mulato” terá apoio de até R$ 19.999,99.

O edital também estabelece cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência, com a distribuição das vagas definida conforme cada categoria.

Cada agente cultural poderá apresentar até dois projetos, mas, como regra geral, poderá ser contemplado com apenas um deles. Todos os projetos selecionados deverão ser executados até 31 de outubro de 2027.

Os interessados devem consultar atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, já que é responsabilidade do proponente preencher corretamente o formulário, apresentar a documentação exigida e acompanhar todas as etapas e prazos do processo.

O edital completo, os anexos e o acesso para inscrição estão disponíveis no site www.itapira.sp.gov.br/pagina/pnab/222?. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@itapira.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 99678-5459.