PF cumpre mandados por fraudes na compra de livros e kits didáticos
Edital direcionado, superfaturamento nos preços, uso de empresas de fachada e muito mistério envolvido. Poderia bem ser aqui em Itapira no caso da compra dos ‘kits de higiene bucal’ por mais de R$ 1 milhão, mas, ainda não foi. As empresas e órgãos públicos alvo da Polícia Federal têm a mesma forma de agir das envolvidas na licitação para a compra do kit bucal pela gestão Toninho Bellini.
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira,29, 15 mandados de busca e apreensão nas cidades do estado de São Paulo e em Salvador/BA, expedidos no âmbito da Operação Legere.
As medidas foram direcionadas a um grupo criminoso suspeito de atuar no fornecimento de materiais editoriais destinados aos ensinos fundamental e médio da rede pública, mediante contratos com entes públicos.
A investigação apura um esquema criminoso voltado ao superfaturamento na venda de livros didáticos para prefeituras de diversos municípios paulistas. O grupo teria emitido notas fiscais falsas, direcionado licitações e desviado recursos públicos obtidos por meio dos contratos.
Segundo as apurações, os investigados se associaram para comercializar produtos editoriais – como livros e kits didáticos – a órgãos públicos de forma superfaturada, utilizando diversas distribuidoras intermediárias (empresas de fachada). O esquema elevava o preço final dos itens a valores duplicados ou até triplicados, sem justificativa plausível.
A Operação Legere tem como objetivo desarticular a organização criminosa e interromper o ciclo de fraudes em licitações, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de fornecimento de livros didáticos a prefeituras municipais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
Nossa reportagem entrou em contato com o Departamento de Comunicação da Polícia Federal em São Paulo para saber o nome das empresas envolvidas na Operação Legele.
Fomos informados que a PF não divulga nome dos envolvidos em investigação em andamento.
Semelhança grande
A coincidência entre a Operação Legere, deflagrada pela Polícia Federal para investigar fraudes em licitações, e o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Itapira para a compra de kits bucais, é no mínimo curiosa — e levanta questionamentos.
A empresa vencedora da concorrência em Itapira foi a Editora Camano Sá Ltda, sediada em Salvador (BA), a mesma cidade de origem da empresa alvo da operação policial. A semelhança entre os casos não para por aí. Segundo apurações, os editais envolvidos apresentavam indícios de direcionamento, prática que favorece determinados participantes e fere os princípios da competitividade e da transparência pública.
No caso de Itapira, o edital previa a obrigatoriedade de que os livros que compõem o kit fossem exatamente os produzidos pela própria Editora Camano Sá, o que na prática inviabilizava a participação de outros concorrentes. Afinal, quem não produz o material, dificilmente teria condições de competir em preço com o próprio fabricante.
Outro ponto que chama atenção é o valor pago pela Prefeitura de Itapira. Cada kit, composto por um ou dois livros da editora, um fio dental de 20 metros, uma escova, uma pasta de dente e um estojo simples, custou R$ 165,00 — um preço considerado fora da realidade de mercado e muito semelhante ao padrão de superfaturamento identificado em outras prefeituras investigadas pela Polícia Federal.
O Ministério Público de Itapira segue apurando as circunstâncias da licitação que levou à compra do kit bucal pela Prefeitura junto à Editora Camano Sá Ltda. O caso está sob análise e, ao que tudo indica, novas revelações devem vir à tona em breve.