O ponto cego do envelhecimento, por Dimas Ramalho

O Brasil atravessa um envelhecimento populacional acelerado, mas caminha às cegas em relação à sua fatia mais vulnerável. Em milhões de lares brasileiros, idosos sofrem para tomar banho, vestir-se ou levantar da cama sozinhos. E, para muitos deles, ninguémaparece para ajudar. O retrato vem da terceira onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), apresentada recentemente pela Fiocruz e pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ao todo, 20,4% das pessoas com 60 anos ou mais (cerca de 6,5 milhões de brasileiros) têm dificuldade para realizar ao menos uma tarefa básica diária, como banhar-se, vestir-se ou levantar da cama. Desse grupo, apenas 37,9% contam com alguma assistência. Maisde 60% não dispõem de ajuda de espécie alguma. Para agravar o cenário, entre aqueles que prestam assistência direta na ponta, somente 5,8% possuem algum treinamento. Trata-se de uma crise silenciosa, produzida pelo alheamento das políticas públicas tradicionais.

O retrato expõe um ponto cego da gestão pública. Não existe uma fila oficial para o cuidado domiciliar, e isso não significa ausência de demanda. Pelo contrário, revela a privatização e a invisibilização do problema no interior dos lares. Sem um cadastro públicointegrado que identifique, diagnostique e acompanhe o idoso dependente, a conta desse encargo é absorvida pelas famílias. Essa conta recai de forma desproporcional sobre as mulheres –filhas, esposas e netas–, que se veem compelidas a abandonar o mercado detrabalho, a autonomia financeira e os projetos de vida para assumirem o papel de cuidadoras em regime de dedicação exclusiva.

No Estado de São Paulo o desafio ganha contornos de urgência. Dados da Fundação Seade confirmam a rápida aceleração da transição demográfica paulista. Em 2025, o maior polo econômico do país registrou 101 pessoas idosas para cada 100 jovens com até 14 anos.A retaguarda, porém, não acompanhou essa mudança. A auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2024 sobre o apoio estadual aos municípios e sobre as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) aponta lacunas daporta de casa ao acolhimento.

Por um lado, a auditoria do TCE-SP evidenciou que a rede socioassistencial municipal e os serviços de atenção básica operam de forma profundamente fragmentada, desarticulada e reativa. Os municípios paulistas carecem de instrumentos de busca ativa eficazespara mapear o idoso dependente retido no domicílio, deixando famílias inteiras desprovidas de suporte técnico, psicológico ou financeiro. Por outro lado, quando os lares esgotam completamente suas forças e buscam a rede de acolhimento formal, como as ILPIs,o cenário encontrado é de extrema escassez e vulnerabilidade.

A fiscalização do órgão de contas revelou a falta crônica de vagas públicas ou subsidiadas para acolhimento de longa duração e apontou fragilidades regulatórias alarmantes. Unidades inspecionadas funcionam sob grave déficit de infraestrutura, carência de profissionaisqualificados e ausência de suporte contínuo da saúde municipal. Além disso, as auditorias escancararam a falha na própria rede de controle do Estado: diversas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social simplesmente não realizam visitas periódicasde fiscalização in loco, deixando dezenas de entidades operando à margem da supervisão pública adequada. Em síntese, o poder público

falha duplamente: abandona o idoso e o cuidador no isolamento doméstico e sonega retaguarda institucional segura e acessívelno âmbito comunitário.

O arcabouço nacional vem avançando. A Lei nº 15.069/2024 instituiu a Política Nacional de Cuidados, e o Plano Nacional de Cuidados, lançado em 15 de dezembro de 2025, prevê cerca de R$ 25 bilhões até 2027 para diferentes públicos, entre eles os idosos. O gargaloestá na execução federativa. Sem a criação de mecanismos concretos de indução orçamentária, transferências regulares de recursos e instâncias institucionais de acompanhamento e fiscalização na ponta, as diretrizes da nova legislação arriscam-se a virar letramorta na rotina orçamentária local. Prefeituras que já enfrentam compressão fiscal não conseguirão estruturar redes completas de apoio domiciliar ou ampliar convênios com ILPIs sem um financiamento tripartite continuado.

O envelhecimento populacional é um fato demográfico consolidado e anunciado há décadas. Insistir no modelo que transfere o encargo da longevidade dependente para a exaustão privada das famílias é uma escolha política insustentável e incompatível com a justiçasocial. O diagnóstico do ELSI-Brasil oferece os subsídios inadiáveis para o encerramento desse ciclo de omissão. Cabe agora ao Estado brasileiro transformar a Política Nacional de Cuidados em uma estrutura perene de proteção social, capaz de garantir dignidadetanto a quem envelhece quanto a quem cuida.

Dimas Ramalho é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.