Mais uma dívida? Fontolan questiona plano de empréstimo de R$ 50 milhões de Bellini
O vereador Tiago Fontolan questionou, durante a sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (22), um possível empréstimo de R$ 50 milhões que o prefeito Toninho Bellini estaria planejando contratar junto à Desenvolve SP.
O parlamentar demonstrou preocupação com o endividamento do município e com a capacidade de o novo financiamento resolver os problemas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).
Segundo Fontolan, a informação consta em um processo com mais de 1.500 páginas, no qual a administração municipal já apresentaria medidas a serem executadas com os recursos. De acordo com os números citados pelo vereador, R$ 30 milhões seriam destinados à Prefeitura e R$ 20 milhões ao SAAE. Desse total, R$ 15 milhões seriam aplicados no abastecimento de água e R$ 5 milhões no esgoto. Dos recursos destinados à Prefeitura, R$ 15 milhões seriam direcionados para recapear ruas.
Vereador questiona empréstimos anteriores
Fontolan afirmou que o SAAE precisaria de aproximadamente R$ 50 milhões para solucionar os vazamentos na rede, e questionou se os R$ 20 milhões previstos para a autarquia seriam suficientes para enfrentar o problema. Segundo ele, sem a correção das perdas, a população continuará sujeita a dificuldades no abastecimento de água.
Fontolan também questionou a intenção da Prefeitura de investir no recapeamento de ruas sem que os problemas de vazamento na rede de água sejam totalmente solucionados. Segundo o vereador, realizar o recapeamento antes de corrigir as falhas no sistema de abastecimento pode provocar novos gastos aos cofres públicos, caso seja necessário abrir novamente o asfalto recém-executado para consertar tubulações. Na avaliação do parlamentar, o planejamento das obras precisa priorizar a solução dos vazamentos, evitando que vias recuperadas tenham de ser danificadas posteriormente para a realização de reparos na rede.
O parlamentar também criticou os resultados de obras financiadas por empréstimos anteriores, citando R$ 109 milhões que, segundo sua fala, já foram contratados pelo município. Como exemplo, mencionou apontamentos do Tribunal de Contas referentes a uma fiscalização no Mercadão Municipal realizada em 16 de setembro, também abordados em reportagem da Gazeta.
Entre os apontamentos citados por Fontolan está a questão do revestimento cerâmico do mercado municipal, no valor de R$ 65 mil. Segundo o vereador, o material previsto no projeto não estaria no local durante a fiscalização. Ele também mencionou a ausência de três das quatro torneiras previstas em outro item da obra, além de outros apontamentos relacionados à execução dos serviços e aos pagamentos. Para o parlamentar, os casos levantam questionamentos sobre a fiscalização e a aplicação dos recursos públicos.
O vereador defendeu que a aplicação dos recursos já obtidos seja avaliada antes de a Prefeitura assumir novos compromissos financeiros. A crítica envolve a necessidade de maior fiscalização, transparência e eficiência na execução dos investimentos públicos.
Preocupação com o endividamento
A possibilidade de um novo financiamento também levanta questionamentos sobre o impacto das parcelas e dos juros nas contas municipais e sobre os compromissos que poderão ficar para as próximas administrações. Antes de contratar novos recursos, é importante que sejam esclarecidos os prazos, as condições de pagamento e os resultados esperados.
Até o momento, conforme as informações apresentadas no pronunciamento, o empréstimo de R$ 50 milhões foi mencionado como uma possibilidade em planejamento, sem confirmação de contratação. Não foram apresentados detalhes oficiais sobre as condições financeiras da operação ou o cronograma de aplicação dos recursos.
A Prefeitura deverá esclarecer o estágio do processo, a destinação prevista para o dinheiro e as medidas planejadas para solucionar os problemas do SAAE. A transparência sobre os empréstimos anteriores e a execução das obras é fundamental para que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos e os compromissos financeiros assumidos pelo município.