Kit de higiene bucal: Fontolan inicia fiscalização de estoque e distribuição
Entre ontem e hoje, o gabinete do vereador Tiago Fontolan iniciou uma ação de fiscalização sobre o estoque e a distribuição dos kits de higiene bucal adquiridos pela Prefeitura de Itapira.
A verificação está sendo realizada in loco, com o objetivo de apurar a quantidade de kits disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde e a forma como o material vem sendo entregue às escolas da rede municipal, em parceria com a Secretaria de Educação.
A fiscalização teve início na própria Secretaria de Saúde, onde foram solicitados documentos, notas fiscais e comprovantes de entrega que evidenciem a comunicação e o repasse dos kits às unidades escolares. Segundo informações obtidas, a distribuição foi realizada de maneira direta entre o almoxarifado da Secretaria de Saúde e as escolas, sem intermediação da Secretaria de Educação. Ao todo, 40 escolas municipais receberam os kits destinados aos alunos, em ações que envolvem também o trabalho dos profissionais de odontologia da rede pública.
De acordo com o procedimento relatado, as equipes de odontologia visitam as escolas, realizam palestras e atividades educativas sobre escovação e higiene bucal e, após essas orientações, fazem a entrega dos kits às crianças.
O histórico da aquisição mostra que a licitação, no valor total de R$ 1.900.000,00, foi planejada para contemplar todas as faixas escolares, além dos professores e familiares dos alunos. Entretanto, a aquisição inicial contemplou apenas as escolas e os professores, totalizando 6.392 kits de higiene bucal, no valor de R$ 1.054.000,00. Dessa forma, a compra efetivada até o momento representa apenas parte do contrato licitado, sendo destinada exclusivamente às unidades escolares e aos profissionais da rede municipal de ensino.
Na Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Tiago Fontolan foi recebido pelo diretor de Odontologia e ex-secretário municipal de Saúde, Dr. Vladen Vieira, e pela atual secretária municipal de Saúde, Dra. Maria Sueli Rocha Longhi. Já na Secretaria Municipal de Educação, o parlamentar foi recebido pelo diretor de Educação, Fernando Bendassoli, que também prestou esclarecimentos sobre a participação da pasta no processo de distribuição.
A iniciativa de fiscalização partiu do vereador Tiago Fontolan após o recebimento de reclamações de pais e professores sobre possíveis irregularidades na quantidade e na entrega dos materiais. Segundo o parlamentar, a verificação só poderia ser feita de forma precisa por meio de visitas presenciais e análise documental.
Os próximos passos da fiscalização envolvem a análise detalhada dos documentos encaminhados pelas secretarias e o agendamento de visitas às unidades escolares, com acompanhamento da Secretaria de Educação, para confrontar os dados apresentados e garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e na execução do programa de saúde bucal nas escolas.