De R$ 9,1 milhões para quase R$ 9,8 milhões: merenda escolar fica mais cara

A Prefeitura de Itapira voltou a renovar o contrato da empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar na rede municipal, mantendo a mesma prestadora de serviços, mas com valores significativamente maiores em relação ao contrato anterior. A prorrogação foi oficializada na edição do Jornal Oficial do Município publicada nesta segunda-feira,26, e chama a atenção pelo reajuste aplicado ao longo dos últimos anos.

O novo extrato trata da prorrogação do contrato nº 006/2024, originado do Pregão Presencial nº 0103/2023, referente ao processo licitatório nº 0474/2023. O objeto permanece o mesmo: a contratação de empresa para execução contínua dos serviços de alimentação escolar, incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, além de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios utilizados nas unidades educacionais.

A empresa contratada segue sendo a Efraim Alimentos e Serviços Ltda., que atua sob o nome fantasia Plena Alimentação e Serviços. O contrato agora prorrogado tem valor global de R$ 9.799.744,89, com vigência de 12 meses, e foi assinado no dia 16 de janeiro de 2026. O reajuste foi justificado como reequilíbrio econômico-financeiro, com base em parecer jurídico e manifestação da Secretaria Municipal de Educação, conforme prevê o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Em comparação com o contrato vigente em 2025, o aumento é evidente. No ano passado, a mesma empresa já havia sido contemplada com a renovação do contrato para gerir a merenda escolar pelo período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, com valor aproximado de R$ 9,19 milhões. Naquele momento, o contrato previa a execução dos mesmos serviços, abrangendo escolas, creches e demais unidades da rede municipal, além da manutenção do quadro de merendeiras.

Com a nova prorrogação, o valor anual ultrapassa a casa dos R$ 9,7 milhões, evidenciando um crescimento considerável nos custos do serviço em um curto intervalo de tempo. Na prática, o município segue mantendo a mesma empresa à frente da alimentação escolar, mas com sucessivos reajustes que elevam o impacto financeiro aos cofres públicos.

A prestação do serviço inclui desde a aquisição de insumos, excetuando-se aqueles fornecidos diretamente pela administração ou adquiridos da agricultura familiar, até a limpeza e conservação das áreas utilizadas para preparo e distribuição da merenda. A empresa também é responsável pelo suporte logístico e pela supervisão das atividades nas unidades educacionais.