Contratação de ‘diretor técnico’ pelo Consórcio de Saúde gera polêmica no HM
A secretária de Saúde Sueli Longhi pelo visto adora estar envolvida em algum tipo de polêmica. Se já não bastasse a infestação de baratas na cozinha do Hospital Municipal e logo depois o entupimento da rede de esgoto e interdição do local que ocorreram debaixo de seu nariz, agora ela tem mais um abacaxi para descascar.
Uma contratação realizada pela Secretaria de Saúde, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, está gerando questionamentos sobre a legalidade da função exercida por um médico dentro do Hospital Municipal e também sobre o efetivo cumprimento da carga horária prevista em contrato.
Documentos obtidos pela reportagem apontam que o médico Sérgio Maurício Bueno Urbini Filho foi contratado através do Consórcio para atuar como diretor técnico do Hospital Municipal, recebendo mensalmente R$ 12.332,70. O problema é que a própria unidade hospitalar já possui um diretor técnico oficialmente nomeado: o médico Ricardo Álvaro Pereira de Moraes Cardoso Franco, servidor concursado e integrante da carreira da Secretaria Municipal de Saúde.
A situação chama atenção porque a Lei Complementar nº 5.786, de 3 de junho de 2019, que reorganizou a estrutura de cargos da Saúde Municipal, não faz qualquer menção à possibilidade de dois profissionais exercerem simultaneamente a função de diretor técnico.
Na prática, segundo informações recebidas pela Gazeta, o médico contratado pelo consórcio atuaria como coordenador da UTI, mas teria sido contratado formalmente como diretor técnico, função que já estaria ocupada por outro profissional.
A dúvida levantada é simples: como o Hospital Municipal pode ter dois diretores técnicos ao mesmo tempo se a legislação municipal prevê apenas um cargo para essa atribuição?
E o que é pior: pode um profissional ser contratado como diretor técnico e exercer a função de coordenador de UTI?
Telefonistas e funcionária desconhecem o médico contratado
Para verificar a situação, a reportagem entrou em contato por telefone com o Hospital Municipal na manhã de terça-feira, dia 16.
Em uma das ligações, uma telefonista afirmou que o médico não trabalhava na unidade. Em seguida, outra funcionária foi questionada sobre a presença do diretor técnico Sérgio Maurício e respondeu:
“Eu acho que não. Quem está aqui é o Dr. Ricardo Álvaro. Pra falar a verdade eu vi ele passar algumas vezes aqui, ele nem fica aqui.”
A declaração chama atenção porque as telefonistas trabalham justamente em um dos principais acessos internos do hospital, por onde passam diariamente médicos e funcionários.
Na sequência, a ligação foi transferida para uma funcionária do setor administrativo ligada à diretoria do hospital. Ao ser questionada sobre o médico Sérgio Maurício Urbini, a resposta foi ainda mais surpreendente: “Não tem Sérgio Urbini aqui, bem. Nossa, eu não conheço.”
Após consultar outras pessoas dentro da unidade, a funcionária retornou com nova informação, afirmando que ele seria “diretor da UTI”.
Quando a reportagem perguntou se seria possível falar com o médico, recebeu a seguinte resposta: “Ele passa bem cedo.”
Carga horária também é alvo de questionamentos
Outro ponto levantado pela denúncia recebida pela Gazeta diz respeito à carga horária contratual. Segundo informações obtidas pela reportagem, o contrato prevê uma jornada de 100 horas mensais, o equivalente a aproximadamente 25 horas semanais.
Se cumprida de forma regular, a carga representaria cerca de cinco horas diárias de trabalho.
Entretanto, relatos recebidos pela reportagem indicam que o médico teria presença limitada na unidade hospitalar, situação que precisaria ser esclarecida pela administração municipal.
As dúvidas aumentam pelo fato de o profissional também manter atividades em outras instituições de saúde da região, incluindo atendimento no Hospital 22 de Outubro de Mogi Mirim, consultório particular e atuação ligada ao futebol profissional do Mogi Mirim Esporte Clube.
Caso merece esclarecimentos
A situação levanta questionamentos relevantes sobre gestão de recursos públicos, cumprimento da legislação municipal e transparência administrativa.
Se o médico atua como coordenador da UTI, especialistas apontam que seria necessário verificar se a contratação foi realizada para a função efetivamente exercida. Caso tenha sido contratado como diretor técnico para desempenhar atribuições diferentes, a situação merece esclarecimentos.
Por outro lado, se de fato exerce a função de diretor técnico do Hospital Municipal, caberia à Prefeitura explicar como isso ocorre em uma unidade que já possui um diretor técnico oficialmente nomeado e em atividade.
Enquanto as respostas não chegam, permanecem as dúvidas sobre a legalidade da contratação, a real função desempenhada pelo profissional e o cumprimento da carga horária muito bem remunerada com recursos públicos.
Se a moda pega…
A preocupação vai além do caso específico. Se for considerada normal a contratação de profissionais por meio de consórcio para exercer atribuições de cargos já existentes dentro do Hospital Municipal, abre-se uma perigosa porteira administrativa. Amanhã poderão surgir coordenadores, diretores e chefes contratados por vias alternativas para funções já ocupadas por servidores efetivos, criando uma estrutura paralela custeada com dinheiro público.
Num momento em que a Prefeitura constantemente alega falta de recursos para investimentos e manutenção de serviços essenciais, a possibilidade de ampliar cargos e funções sem concurso público levanta um debate importante sobre transparência, legalidade e responsabilidade na gestão dos recursos municipais.
Prefeitura não respondeu
Diante dos questionamentos, a Gazeta encaminhou ao Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapira uma série de perguntas, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto.