Comissão de Ética arquiva representação contra André Siqueira

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapira analisou nas últimas semanas uma representação contra o vereador André Siqueira (MDB). O caso teve início após declarações do parlamentar durante uma sessão ordinária, consideradas ofensivas e de caráter preconceituoso contra a itapirense Flávia Menezzello e seu esposo, de origem nipônica.

As manifestações geraram forte reação. O Partido Liberal (PL) de Itapira encaminhou ofício à Câmara solicitando providências, apontando que as falas ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram ofensa pessoal, xenofobia e discriminação. Flávia Menezzello, que é vice-presidente do PL Mulher, também registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil relatando o episódio.

A denúncia foi formalmente encaminhada pelo vereador Tiago Fontolan (PL) à Comissão de Ética, que instaurou procedimento para análise do caso. Compõem a comissão os vereadores Fábio Galvão, Leandro Sartori e Professora Marissol.

Para nossa reportagem Fontolan foi categórico em reafirmar sua posição em relação ao caso: “eu fui procurado pelo meu partido porque o vereador, em sua fala no pequeno expediente, na tribuna da Câmara, citou claramente a nossa vice-presidente. Mesmo utilizando apelidos e sem mencionar o nome, era evidente de quem ele falava e o que estava dizendo. Ele também citou o esposo dela com apelido de cunho étnico. Diante disso, o PL me encaminhou um ofício relatando o ocorrido e solicitando apuração. Como líder do partido, protocolei, através do meu gabinete, um pedido à Comissão de Ética para a análise dos fatos e as providências cabíveis. Na noite do dia 21, recebi a resposta de que o processo na Câmara recebeu o parecer de arquivamento através da Comissão de Ética. Respeito a decisão, mas não concordo com ela. O que precisa ficar claro é que, além desse processo interno, as pessoas que se sentiram ofendidas entraram com ação na Justiça comum, e esse processo segue em andamento. Agora, cabe ao Judiciário decidir sobre eventual punição ou não dos envolvidos”.

Em sua defesa, André Siqueira afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e que não houve intenção de ofensa. O parlamentar sustentou ainda que estava protegido pela imunidade material garantida pela Constituição Federal, uma vez que se tratava de manifestação no exercício da função legislativa.

Nossa reportagem conversou também com o vereador André Siqueira, que foi taxativo: “em momento algum eu quis ofender alguém, não sei porque se sentiram ofendidos, não falei nome de ninguém. Mais uma vez a Justiça foi feita dentro da Câmara, eu tô com a consciência tranquila”.

Após apreciação, a Comissão de Ética não identificou nenhuma menção direta a alguém, e sim “somente uma manifestação proferida durante os trabalhos legislativos”, entendendo que as declarações se enquadraram no âmbito da crítica política.

Com isso, a representação foi arquivada e a decisão da comissão, presidida pelo vereador Fábio Galvão (PL), encerra oficialmente o processo.