Combustível caro no Brasil: menos subsídio, mais responsabilidade tributária

A cada novo aumento no preço dos combustíveis, o debate público se repete: deve o governo intervir com subsídios para aliviar o bolso da população? A resposta, embora sedutora no curto prazo, precisa ser analisada com cautela. O problema central do Brasil não está na ausência de subsídios, mas no peso elevado da carga tributária sobre um insumo essencial da economia.

Hoje, os impostos representam cerca de 35% a 40% do preço da gasolina no Brasil. Em contraste, nos Estados Unidos, esse percentual gira entre 10% e 15%. Trata-se de uma diferença significativa, que impacta diretamente o custo de vida, a competitividade das empresas e a inflação.

O modelo brasileiro concentra grande parte da arrecadação sobre o consumo, especialmente por meio de tributos como ICMS, PIS/Cofins e CIDE. Isso faz com que o combustível, um item básico para transporte, logística e produção, se torne uma das principais fontes de receita pública. O resultado é um efeito em cascata: fretes mais caros, alimentos mais caros e pressão inflacionária generalizada.

Por outro lado, a experiência americana demonstra uma alternativa mais equilibrada. Com menor carga tributária sobre combustíveis e maior foco em outras bases de arrecadação, o país consegue manter preços mais acessíveis sem recorrer constantemente a subsídios. O combustível é tratado como motor da economia, não como alvo principal de tributação.

Defender subsídios, nesse contexto, é optar por uma solução imediatista. Ao reduzir artificialmente os preços, o governo assume parte dos custos, comprometendo o orçamento público. No médio e longo prazo, essa conta retorna à sociedade, seja por meio do aumento da dívida, da inflação ou da necessidade de novos impostos.

Além disso, subsídios distorcem o mercado, desestimulam a eficiência e criam dependência de políticas públicas emergenciais. Em vez de corrigir o problema estrutural, apenas mascaram seus efeitos.

É importante destacar que o Brasil não está isolado em sua carga tributária — países europeus, por exemplo, também possuem altos impostos sobre combustíveis. No entanto, a realidade econômica brasileira exige outra abordagem. Com renda média mais baixa e forte dependência do transporte rodoviário, o impacto aqui é muito mais severo.

A solução, portanto, passa por uma agenda de responsabilidade fiscal e reforma tributária. Reduzir a carga sobre combustíveis, simplificar tributos e reequilibrar a forma de arrecadação são medidas que atacam a raiz do problema. Sempre que houve redução de impostos no setor, os efeitos foram percebidos de forma quase imediata pelo consumidor, evidenciando a eficácia desse caminho.

O Brasil não precisa subsidiar combustíveis de forma recorrente. Precisa, sim, repensar sua estrutura tributária. O desafio não é esconder o custo, mas distribuí-lo de forma mais justa e eficiente.

No fim das contas, a escolha é clara: continuar tratando os efeitos com soluções temporárias ou enfrentar as causas com reformas estruturais.

Por: Nelson Theodoro