Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira,23, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão em regime domiciliar. A decisão leva em consideração o estado de saúde do político, que está internado desde o último dia 13 de março.

A medida foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou relatórios médicos apresentados pela defesa. Segundo o parecer, o quadro clínico exige acompanhamento contínuo, algo que poderia ser melhor garantido fora do ambiente prisional.

Bolsonaro está hospitalizado para tratar uma broncopneumonia bacteriana, diagnosticada após apresentar sintomas como febre alta, queda na saturação de oxigênio, calafrios e sudorese. Desde então, vem sendo submetido a tratamento intensivo, com uso de antibióticos intravenosos e suporte clínico.

De acordo com o boletim médico mais recente, o ex-presidente permanece estável, sem febre e sem intercorrências nas últimas 24 horas. Apesar da evolução considerada controlada, não há previsão de alta hospitalar. Ele também iniciou acompanhamento odontológico após relatar dores na região da mandíbula.

A defesa havia protocolado o pedido de prisão domiciliar no último dia 17, argumentando que, embora a unidade prisional disponha de estrutura adequada, o estado de saúde do ex-presidente demanda vigilância constante e intervenção médica imediata, diante do risco de agravamento do quadro.

Na decisão, Moraes também determinou que Bolsonaro permaneça sob monitoramento e com segurança reforçada, inclusive durante a internação hospitalar, com a presença contínua de agentes para garantir o cumprimento das medidas impostas.

A autorização para prisão domiciliar ocorre em meio ao cumprimento de pena relacionada à condenação do ex-presidente, e deve permanecer válida enquanto persistirem as condições médicas que justificaram a decisão.