A ratoeira e a liberdade de expressão, por Tiago Fontolan

Existe uma antiga parábola que conta a história de um rato que descobriu que o fazendeiro havia colocado uma ratoeira dentro de casa.

Assustado, correu para avisar os outros animais.

A galinha ouviu e respondeu: “Isso não é problema meu.”

O porco também não se preocupou. A vaca, da mesma forma, disse que não tinha nada a ver com aquilo.

O rato ficou sozinho.

O que eles não perceberam é que uma ameaça que parecia atingir apenas um deles poderia, mais cedo ou mais tarde, atingir todos.

Essa história me faz pensar no Brasil dos últimos anos.

Durante o governo Bolsonaro, especialmente entre 2020 e 2022, decisões judiciais determinaram bloqueios de contas, remoções de conteúdos e restrições nas redes sociais envolvendo pessoas e grupos ligados à direita. Algumas dessas decisões foram justificadas pelas autoridades como medidas necessárias para combater desinformação, discursos ilícitos ou ataques ao processo eleitoral.

Naquele momento, parte da sociedade comemorou.

Era comum ouvir: “Se está sendo retirado do ar, alguma coisa deve ter feito.”

Mas existe uma pergunta que precisamos fazer, independentemente de lado político:

Quem fiscaliza o fiscal quando o poder de retirar uma voz do debate se torna grande demais?

Hoje, em 2026, algumas situações começam a produzir uma percepção diferente. Pessoas que tradicionalmente estavam do outro lado do debate político também passaram a questionar os limites da atuação do Judiciário e das plataformas digitais.

Um exemplo recente foi o caso envolvendo o comentarista Joel Pinheiro, da GloboNews. Um conteúdo seu foi restringido pela Meta em meio às regras eleitorais vigentes. O episódio provocou discussão justamente porque o conteúdo questionava decisões do Supremo Tribunal Federal.

Outro episódio ocorreu nesta semana, quando a Globo cancelou o debate presidencial que estava previsto para 1º de outubro. O cancelamento ocorreu depois de uma sequência de decisões judiciais que alteraram as condições originalmente previstas para o programa.

É importante fazer uma distinção: não se trata de afirmar que todos esses casos são iguais, nem que toda remoção de conteúdo representa censura. O Estado tem responsabilidades na proteção das eleições, e as plataformas também precisam cumprir a legislação.

A questão é outra.

Até onde pode ir o poder de interferir no debate público?

Quando uma opinião falsa é apresentada como fato, existe uma discussão legítima sobre responsabilidade. Quando alguém ameaça, comete crime ou viola direitos de terceiros, também existem limites jurídicos.

Mas existe uma zona muito mais delicada: aquela em que uma opinião política é considerada inconveniente, ofensiva ou contrária à visão de quem possui o poder de decidir o que pode ou não permanecer público.

É justamente aí que precisamos ter cuidado.

Porque a liberdade de expressão não pode ser um direito reservado para quem pensa como nós.

Se alguém defende a liberdade de expressão somente quando ela protege o seu grupo político, não está defendendo propriamente a liberdade de expressão. Está defendendo o direito do seu próprio grupo falar.

E é aqui que a velha parábola do rato volta a fazer sentido.

A ratoeira nunca foi apenas um problema do rato.

Era um problema de todos.

Talvez a maior lição para o Brasil seja justamente essa: não devemos esperar que a ratoeira chegue ao nosso lado para começar a questionar se ela deveria existir.

Hoje pode ser um influenciador de direita.

Amanhã pode ser um jornalista de esquerda.

Depois, pode ser um cidadão comum.

O princípio precisa ser maior do que a ideologia.

Eu posso discordar profundamente daquilo que alguém diz e, ainda assim, defender o direito dessa pessoa de dizer aquilo dentro dos limites da lei.

Posso considerar uma opinião absurda e, ainda assim, não querer que um juiz, um governo ou uma plataforma tenha poder ilimitado para determinar quais opiniões a sociedade poderá ouvir.

Porque democracia não é a garantia de que ouviremos apenas aquilo de que gostamos.

Democracia é também a capacidade de conviver com aquilo de que discordamos.

A pergunta que fica é simples:

Quando a ratoeira chegar ao seu lado, haverá alguém disposto a defendê-lo?

Talvez seja tarde demais se começarmos a defender a liberdade somente quando somos nós que precisamos dela.

Tiago Fontolan