Licitação definirá exploração comercial de espaços no Mercadão Municipal

A Prefeitura de Itapira está com uma licitação aberta para a exploração comercial de 10 espaços localizados no Mercadão Municipal, que em breve será reinaugurado após ampla reforma e modernização. A concorrência prevê a permissão de uso de sete boxes, dois quiosques e do espaço no subsolo, pelo período de cinco anos, conforme as condições estabelecidas no edital.

Os espaços possuem diferentes tamanhos e destinações, permitindo a participação de interessados de diversos segmentos. Entre as possibilidades estão empório, adega, artigos para presentes, produtos de beleza, restaurante, choperia, lanchonete, cafés, rotisseria, doceria e sorveteria. A unidade do subsolo, com 323,40 m², também está destinada a atividades de alimentação, como restaurante, choperia, lanchonete ou café. Os valores mínimos mensais de referência variam de R$ 1.000,00 até R$ R$ 6.000,000.

A disputa será realizada de forma eletrônica, pelo critério de maior oferta por item. Ou seja, os interessados apresentarão suas propostas para os espaços de interesse e vencerá, em cada unidade, a maior oferta que atenda às exigências do edital e ao valor mínimo estabelecido.

Um mesmo proponente não poderá ficar com mais de um espaço. Caso seja vencedor em mais de uma unidade, deverá optar por apenas uma delas, ficando os demais espaços disponíveis para convocação dos próximos classificados.

Para os espaços destinados à alimentação o edital também estabelece responsabilidades relacionadas à disponibilização de mobiliário para a Praça de Alimentação e demais áreas de convivência do Mercado Municipal. O projeto deverá ser previamente apresentado à Prefeitura para análise e aprovação.

Outro aspecto previsto no edital é a carência de quatro meses para o início da cobrança mensal da permissão de uso. O período começa a contar a partir da publicação da homologação da licitação e foi estabelecido para possibilitar que os permissionários realizem as providências necessárias para instalação, organização, adequação dos espaços e início das atividades comerciais.

O período para lançamento das propostas teve início às 8h do dia 17 de setembro e segue até as 8h59 do dia 20 de outubro de 2026. A abertura das propostas será realizada às 9h do mesmo dia, com início da sessão de disputa de preços às 9h30.

Podem participar interessados que tenham ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e atendam às exigências de documentação e habilitação previstas no edital. É necessário realizar previamente o credenciamento no sistema eletrônico.

O edital completo, seus anexos e o manual para utilização do sistema estão disponíveis no site http://transparencia.itapira.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Dúvidas e esclarecimentos sobre o processo licitatório podem ser obtidos pelo telefone (19) 3843-9180 ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.