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Gazeta Itapirense

Prefeitura abre inscrições para 26 espaços de alimentação na Praça  

A Prefeitura de Itapira estabeleceu as regras para a instalação e exploração de barracas, trailers e outros pontos comerciais na Praça Bernardino de Campos durante as festividades de fim de ano. O Decreto nº 162, assinado em 17 de novembro de 2026, prevê a disponibilização de 26 espaços para comerciantes interessados em atuar no local entre os dias 3 e 23 de dezembro.

As inscrições começaram nesta quarta-feira (18) e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço https://bit.ly/natalitapira26. O prazo termina às 16h de quinta-feira (19).

De acordo com o decreto, os espaços serão destinados à comercialização de alimentos, doces, bebidas e produtos variados, com distribuição entre diferentes segmentos. Das 26 vagas previstas, seis serão destinadas à venda de bebidas, oito para alimentação, cinco para churros, crepes e doces, três para variedades e outras quatro para a comercialização de açaí, milho, pipoca e sorvetes.

A Prefeitura ressalta que a quantidade de vagas poderá sofrer adequações conforme a capacidade de fornecimento de energia elétrica disponível no local.

Espaço enfrente da Matriz é muito disputado por comerciantes (Foto: Cauã Carvalho/Gazeta)

Sorteio definirá localização dos pontos

A escolha dos espaços será realizada por sorteio nos dias 24 e 25 de novembro, a partir das 9h, na própria Praça Bernardino de Campos. Os comerciantes que não concordarem com o ponto sorteado poderão desistir da participação, permitindo que o sorteio prossiga para os demais inscritos.

Cada interessado poderá realizar apenas uma inscrição, vinculada ao próprio CPF. Também será necessário estar em dia com a Secretaria Municipal da Fazenda, além de apresentar barracas, trailers ou estruturas em plenas condições de utilização.

O valor estabelecido para a ocupação será de R$ 15,05 por metro quadrado ao dia, independentemente do segmento comercial ou da localização do espaço. Considerando os 21 dias de funcionamento, o custo corresponderá a R$ 316,05 por metro quadrado durante todo o período. Segundo o decreto, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Cultura.

Regras para funcionamento

Os comerciantes contemplados deverão informar antecipadamente a carga de energia elétrica necessária para o funcionamento de seus equipamentos, especificando a quantidade, o tipo e a potência de cada aparelho. O decreto proíbe expressamente a utilização de carga superior àquela informada e autorizada.

Outra determinação impede a transferência, venda ou sublocação dos espaços. O responsável pela inscrição deverá permanecer na barraca, trailer ou estrutura comercial durante a maior parte do período de funcionamento.

As instalações deverão ser desmontadas imediatamente após o encerramento do período autorizado, em 23 de dezembro.

O decreto também estabelece que não será permitida a instalação de outros pontos de venda de alimentos, bebidas ou variedades na área abrangida pela regulamentação. A medida suspende, durante o período das festividades, outras autorizações anteriormente concedidas para ocupação do solo na Praça Bernardino de Campos, na Rua José Bonifácio e nos arredores.

A fiscalização ficará sob responsabilidade do Departamento de Fiscalização e Posturas. Já a Vigilância Sanitária deverá acompanhar as condições de higiene e funcionamento das barracas, trailers e demais estruturas, incluindo as condições sanitárias dos trabalhadores.

 

Serviço

Inscrições para exploração de espaços na Praça de Alimentação do Natal 2026

Local: Praça Bernardino de Campos

Período de funcionamento: 3 a 23 de dezembro de 2026

Quantidade: 26 vagas, distribuídas entre diferentes segmentos comerciais.

Inscrições: 18 de novembro, a partir das 9h, até 19 de novembro, às 16h.

Link: https://bit.ly/natalitapira26

Sorteio dos espaços: 24 e 25 de novembro, a partir das 9h, na Praça Bernardino de Campos.

Valor: R$ 15,05 por metro quadrado ao dia.