Arquibancada irregular: ‘Concha’ construída por Toninho Bellini não pode receber público
A Concha Acústica “Paulino Santiago”, na Encosta do Penhão, tornou-se um dos exemplos mais emblemáticos de como investimentos públicos podem se transformar em um problema administrativo que se arrasta por anos. Construído em 2012, durante o segundo mandato do prefeito Toninho Bellini, o espaço recebeu na época cerca de R$ 550 mil em recursos públicos. Corrigido pelo IPCA, o valor corresponde atualmente a aproximadamente R$ 1,3 milhão.
Além disso uma reforma em 2023 feita pelo prefeito-engenheiro torrou mais R$ 607 mil dos cofres municipais à toa. São quase R$ 2 milhões de investimentos para um ‘elefante branco’ que não pode ser utilizado.
Mais de uma década depois, entretanto, o equipamento público continua longe de cumprir a finalidade para a qual foi construído. E o motivo, segundo apuração da Gazeta junto a autoridades competentes, é ainda mais grave do que o simples abandono ou a falta de programação cultural: a Concha Acústica não estaria em condições legais de receber público porque as arquibancadas foram construídas com inclinação fora dos parâmetros considerados seguros.
O problema veio à tona durante vistorias realizadas no espaço, com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros e das secretarias municipais de Planejamento Urbano e Obras e de Cultura e Turismo. Segundo as informações obtidas pela reportagem, os bombeiros apontaram irregularidades relacionadas ao grau dos lances das arquibancadas.
A inclinação excessiva das escadarias e dos lances da arquibancada seria incompatível com os parâmetros de segurança exigidos para a liberação do espaço. Por esse motivo, o Corpo de Bombeiros não estaria emitindo atualmente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento necessário para que o local possa funcionar regularmente com presença de público.
Na prática, sem o AVCB, a Prefeitura não teria condições de liberar a Concha Acústica para a realização de eventos.
Duas alternativas: reconstruir ou instalar novas proteções
De acordo com a apuração da Gazeta, durante a vistoria foram apresentadas duas alternativas para que o problema seja solucionado.
A primeira seria a demolição das arquibancadas existentes e a construção de uma nova estrutura, corrigindo a inclinação dos lances.
A segunda seria manter a estrutura atual e executar adequações de segurança, incluindo a instalação de corrimãos nas escadarias e guarda-corpos em todos os lances da arquibancada.
Enquanto nenhuma das alternativas for executada e aprovada pelos órgãos competentes, o espaço permanecerá sem condições de obter o AVCB.
O problema ganha dimensão ainda maior porque a própria Prefeitura investiu novamente no local em 2023, quando o prefeito Toninho Bellini já estava novamente à frente do município.
Naquele ano, a administração municipal anunciou uma ampla reforma e revitalização da Concha Acústica, com investimento de R$ 607.204,04, financiado por meio do Finisa, linha de financiamento da Caixa Econômica Federal.
A Prefeitura chegou a anunciar que a Concha Acústica estava novamente pronta para receber grandes eventos.
Reforma milionária não resolveu o problema estrutural
A contradição é justamente um dos pontos que mais chamam a atenção na história do espaço.
A Prefeitura gastou mais de R$ 600 mil em uma nova reforma, mas o problema relacionado às características das arquibancadas permaneceu.
Ou seja, a estrutura construída em 2012 continuou apresentando uma questão que, segundo a apuração da reportagem, hoje impede a emissão do AVCB.
O problema também levanta questionamentos sobre o planejamento e a fiscalização da obra original. A Concha Acústica foi construída quando Toninho Bellini exercia seu segundo mandato como prefeito e o chefe do Executivo municipal é engenheiro civil
A questão, portanto, não se limita ao fato de o equipamento público ter permanecido subutilizado. A discussão envolve também como uma estrutura destinada a receber centenas de pessoas pôde ser construída com uma característica nas arquibancadas que, anos depois, passou a impedir a obtenção da documentação necessária para seu funcionamento.
A arquibancada foi anunciada originalmente com capacidade para quase 800 pessoas, além de palco, camarins, banheiros e estrutura de acessibilidade.
Hoje, porém, a Prefeitura se vê diante de uma escolha que pode representar mais gastos públicos: demolir a estrutura existente e construir outra ou executar uma nova intervenção para acrescentar os equipamentos de segurança exigidos.
Espaço virou equipamento subutilizado
A Concha Acústica foi inaugurada em 29 de junho de 2012 com a promessa de se transformar em um polo cultural de Itapira.
A expectativa era que o espaço recebesse shows, apresentações artísticas e outros eventos, ampliando as opções culturais oferecidas gratuitamente à população.
Na prática, isso nunca aconteceu de maneira consistente.
Em abril deste ano, antes de descobrir o problema relacionado ao AVCB, a Gazeta já havia mostrado a situação da Concha Acústica em reportagem intitulada “Elefante branco: Concha Acústica segue sem ser usada e com vigia 24 horas”.
Na ocasião, a reportagem mostrou que, apesar do investimento realizado em 2023, o espaço permanecia praticamente sem utilização e ainda demandava despesas de manutenção e vigilância.
O cenário observado incluía mato no entorno, desgaste nas arquibancadas e até lâmpadas permanecendo acesas durante o dia.
Agora, a apuração revela que a falta de utilização não está relacionada apenas à ausência de uma política cultural mais efetiva para o equipamento.
Existe também um impedimento técnico e documental para a realização de eventos no local.
Apenas cerca de cinco utilizações desde a reforma
Desde a entrega da reforma, em 2023, a utilização da Concha Acústica teria ocorrido em aproximadamente cinco oportunidades, segundo levantamento realizado pela reportagem.
Uma delas foi justamente a cerimônia de entrega da reforma.
A programação anunciada pela Prefeitura para a inauguração previa três dias de atividades. Na sexta-feira, haveria cerimônia oficial seguida de apresentação da BR6 Rock Band. No sábado, estava previsto show com Divas MPB e, no domingo, apresentação da banda Samba da Estação.
Depois disso, o espaço teve poucas utilizações.
Segundo as informações levantadas pela Gazeta, ocorreram algumas apresentações pontuais promovidas pela Casa das Artes em 2024 e um evento gospel relacionado a um aliado político da administração.
Desde então, a Concha voltou a permanecer sem uma programação regular.
Mais recentemente, um aliado político do prefeito Toninho Bellini teria solicitado a utilização do espaço à Secretaria de Cultura e Turismo. O pedido, entretanto, teria sido negado.
A negativa reforça a informação de que a administração municipal reconhece, na prática, que o equipamento não pode ser disponibilizado normalmente para eventos enquanto não houver a regularização exigida pelo Corpo de Bombeiros.
Prefeitura mantém vigia em espaço fechado para eventos
Mesmo sem poder funcionar normalmente, a Concha Acústica continua gerando despesas para o município.
A Prefeitura mantém vigilância no local 24 horas por dia.
A situação cria uma combinação que chama a atenção: dinheiro público foi empregado na construção do equipamento, novamente utilizado na reforma de 2023 e, mesmo assim, a população continua sem poder usufruir regularmente do espaço.
Enquanto isso, o município precisa manter a estrutura e pagar pela vigilância de um equipamento que permanece fechado.
Como não há manutenção no local, as arquibancadas estão tomadas por manchas escuras pela falta de pintura.
O caso também expõe uma sequência de decisões administrativas que precisam ser esclarecidas.
Primeiro, houve a construção da Concha Acústica em 2012. Depois, uma década mais tarde, o município voltou a investir mais de R$ 600 mil na revitalização do espaço. Agora, diante do problema apontado na estrutura das arquibancadas, uma nova intervenção poderá ser necessária para que o equipamento consiga obter o AVCB.
A pergunta que fica é quanto mais dinheiro público será necessário para que uma obra construída há 14 anos possa finalmente funcionar de acordo com as exigências de segurança.
Outro lado
Entramos em contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura para tentar num posicionamento oficial sobre o problema e, até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta.
O espaço continua aberto.