Gazeta aponta irregularidade e Prefeitura anuncia mudança em contrato com o Consórcio
A publicação feita pela Prefeitura de Itapira em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 24, acaba confirmando um dos pontos centrais levantados pela reportagem publicada onde pelo jornal Gazeta: o médico Sérgio Maurício Bueno Urbini Junior foi contratado com uma nomenclatura que não corresponde à função que ele exerce.
O debate nunca foi sobre a necessidade de existir um responsável técnico pela UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Isso realmente é uma exigência legal para hospitais que possuem unidade de terapia intensiva. A própria Prefeitura reconhece isso em sua publicação.
O problema está em outro ponto.
Segundo documentos obtidos pela Gazeta, o contrato firmado por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril identifica o profissional como diretor técnico, justamente um cargo que já é ocupado pelo médico concursado Ricardo Álvaro Pereira de Moraes Cardoso Franco.
A própria Prefeitura, em sua resposta oficial nas redes sociais, admite que o médico contratado atua como “responsável técnico da UTI” e anuncia que fará a adequação da nomenclatura contratual para evitar interpretações equivocadas.
Ora, se será necessária uma adequação da nomenclatura, é porque a nomenclatura atual não corresponde à realidade. O Hospital Municipal não pode ter duas pessoas me seu quadro profissional como ‘diretor técnico’, mas tem.
E foi exatamente isso que a reportagem apontou.
A questão levantada pela Gazeta não era se o médico possui qualificação para atuar na UTI. A própria Prefeitura informa que ele é especialista em Medicina Intensiva e registrado no Conselho Regional de Medicina.
A dúvida sempre foi outra: por qual motivo um profissional contratado para exercer uma função específica na UTI aparece contratado como diretor técnico do Hospital Municipal?
A resposta da Prefeitura não rebate esse questionamento. Pelo contrário. Ela o confirma.
Sem contar que a estrutura administrativa do Hospital Municipal não permite que existam dois diretores técnicos, mas este impeditivo foi burlado graças à contratação via Consórcio de Saúde.
Diga-se de passagem, o Consórcio Intermunicipal de Saúde tem sido uma ‘mãe’ para amigos e aliados do prefeito Toninho Bellini que estão sendo beneficiados com empregos em contratos milionários. Em breve traremos mais matérias.
Outro ponto que permanece sem resposta diz respeito à carga horária.
A publicação da Secretaria de Saúde não apresenta qualquer esclarecimento sobre as 100 horas mensais previstas no contrato nem responde aos questionamentos sobre a efetiva presença do profissional no Hospital Municipal.
Também não esclarece por que funcionários do próprio hospital demonstraram desconhecimento sobre a função exercida pelo médico quando procurados pela reportagem.
Portanto, não houve qualquer divulgação de boato.
A reportagem se baseou em documentos oficiais, em informações obtidas dentro da própria unidade hospitalar e em questionamentos legítimos sobre uma contratação custeada com recursos públicos.
O que a Prefeitura fez agora foi reconhecer publicamente que o médico não exerce a função de diretor técnico do hospital, mas sim de responsável técnico da UTI, e que será necessário corrigir a nomenclatura contratual.
Se existe algo positivo nessa história, é justamente o fato de que a divulgação do caso levou a Secretaria de Saúde a admitir a necessidade da correção.
Afinal, se tudo estivesse absolutamente correto desde o início, não haveria motivo para alterar nada.