Secretarias avaliam programas de segurança alimentar e inclusão produtiva

A Prefeitura deu início às articulações intersetoriais para avaliar a viabilidade de adesão a dois programas federais de grande relevância social: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Na última terça-feira, 26, na sede da Secretaria de Promoção Social, foi realizada uma reunião de trabalho com esse objetivo.

O encontro reuniu a secretária de Promoção Social, Regina Ramil, o secretário de Agricultura, Noé Massari, e o assessor setorial da pasta, André Brusasco. Durante a reunião, foram debatidos os levantamentos de dados municipais necessários para avaliar a viabilidade do pedido de adesão a um ou aos dois programas, bem como todas as etapas e ações intersetoriais exigidas para o cumprimento de suas diretrizes. A articulação entre os setores é fundamental para garantir que, caso a adesão seja confirmada, os programas alcancem de forma efetiva as famílias em situação de vulnerabilidade social e os pequenos produtores rurais do município.

Criado em 2003, o PAA tem duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação para as populações mais vulneráveis e incentivar a produção da Agricultura Familiar. Por meio do programa, o Governo Federal adquire alimentos produzidos por agricultores familiares e os destina a organizações da rede socioassistencial, instituições públicas e filantrópicas de ensino, saúde e justiça, além de equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.

Já o Programa Fomento Rural, criado em 2011, combina o acompanhamento social e produtivo das famílias e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 4.600,00, destinados ao desenvolvimento de projetos produtivos por famílias rurais em situação de pobreza. O objetivo é que as famílias beneficiárias possam estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e a superação da pobreza no campo.