MP apura denúncia de maus-tratos contra duas crianças na Casa Transitória

Uma denúncia envolvendo a Casa Transitória de Itapira, unidade responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, passou a ser apurada pelo Ministério Público e levanta forte preocupação quanto às condições e à regularidade do serviço prestado no município.

Na tarde desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Itapira informou, por meio de nota oficial, que foi formalmente comunicada pela Promotoria de Justiça local para prestar esclarecimentos no âmbito de investigação aberta a partir de denúncia apresentada pelo Conselho Tutelar. A apuração trata de possíveis irregularidades na Casa Transitória.

Segundo informações que circularam em um grupo na rede social Facebook, a denúncia relataria que duas crianças, de 7 e 16 anos, teriam sido vítimas de agressões e até privadas de alimentação dentro da unidade. Diante da gravidade das acusações, o Ministério Público decidiu instaurar procedimento para apurar se houve maus-tratos no interior da instituição.

Até o momento da publicação desta matéria, não havia sido divulgado oficialmente o teor detalhado da denúncia protocolada junto aos órgãos competentes, nem confirmação formal sobre os fatos relatados nas redes sociais. O conteúdo segue sob apuração do Ministério Público.

No comunicado, a Secretaria de Promoção Social afirma que irá colaborar integralmente com o Ministério Público, disponibilizando todos os dados e informações necessários para o esclarecimento dos fatos. A Administração Municipal sustenta ainda que é a principal interessada em assegurar o pleno funcionamento e a regularidade dos serviços de acolhimento institucional destinados a crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva determinada pela Justiça.

Também segundo a nota, equipes da Secretaria de Promoção Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente permanecem à disposição da Promotoria para eventuais esclarecimentos adicionais.

A gravidade das acusações exige apuração rigorosa e transparente. A Casa Transitória atende crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, afastados do convívio familiar por decisão judicial, e qualquer indício de violência ou negligência precisa ser tratado com máxima seriedade. O caso deve ter desdobramentos nos próximos dias, conforme o avanço das investigações.