Relatório de atividades de 2025 demonstra intensa atividade legislativa
A Câmara Municipal de Itapira encerrou o ano legislativo de 2025 com números expressivos que demonstram o compromisso do Legislativo com a análise, discussão e deliberação de matérias de interesse da população itapirense.
Ao longo do ano, foram realizadas 59 sessões plenárias, sendo 44 Sessões Ordinárias, 3 Sessões Extraordinárias e 12 Sessões Solenes, garantindo espaço para o debate democrático, homenagens e apreciação de importantes proposições. Também foram realizadas 16 audiências públicas, sendo nove para prestação de contas e sete para debate de importantes temas relacionados à vida do cidadão itapirense.
No campo legislativo, os vereadores analisaram um volume significativo de matérias. Em relação aos Projetos de Lei, foram protocoladas 109 proposições, das quais 92 foram aprovadas, além de arquivamentos, retiradas e encaminhamentos às comissões permanentes. Já os Projetos de Lei Complementar somaram 28, com 27 aprovados, refletindo avanços relevantes na legislação municipal.
A Casa também apreciou 48 Projetos de Decreto Legislativo, sendo 45 aprovados, além de 2 Projetos de Resolução aprovados, incluindo um substitutivo. No que se refere à atualização da legislação maior do município, foi apresentado 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapira (LOMI), que acabou sendo adiado.
O trabalho parlamentar também se destacou pela apresentação de emendas, totalizando 41, distribuídas entre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Resolução.
Outro destaque do ano foi a atuação dos vereadores por meio de instrumentos de fiscalização e interlocução com o Poder Executivo. Em 2025, foram apresentados 179 requerimentos de informação e 695 indicações, demonstrando a proximidade do Legislativo com as demandas da população.
No âmbito das manifestações oficiais, a Câmara registrou 694 Moções de Congratulação, 634 Moções de Pesar, além de Moções de Reconhecimento, Apoio, Agradecimento e Repúdio, reforçando o papel institucional do Legislativo na valorização de pessoas, entidades e causas relevantes para o município.
Os números do Relatório de Atividades de 2025 evidenciam um ano marcado por produtividade, diálogo e responsabilidade institucional, reafirmando o papel da Câmara Municipal de Itapira como espaço fundamental da democracia local e da construção de políticas públicas em benefício da sociedade.