Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que passaram a circular nas redes sociais sobre uma suposta taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

Em nota oficial, a Receita classificou as informações como falsas e alertou para a disseminação de fake news envolvendo o sistema tributário. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou o órgão.

A Receita Federal também lembrou que a Constituição Federal não permite a tributação sobre movimentações financeiras. Segundo o comunicado, esse tipo de cobrança não existe e não pode ser criada dentro das regras constitucionais vigentes.

O órgão esclareceu ainda que é falsa a informação sobre a existência de uma alíquota de 27,5% aplicada a transações financeiras. Da mesma forma, foi negada qualquer penalidade de 150% por suposta falta de declaração. Ambas as alegações foram classificadas como completamente inverídicas.

Por fim, a Receita Federal reforçou que não há qualquer tipo de imposto sobre movimentação financeira no país e alertou que a disseminação de boatos e pânico financeiro beneficia apenas práticas criminosas. O órgão orienta a população a buscar sempre informações em canais oficiais do governo.

Via Agência Brasil