Dr. Maurício afirma que gratificação aos servidores do HM é uma conquista coletiva
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (18) a proposta de criação da gratificação especial aos servidores que atuam no Hospital Municipal, estabelecendo um adicional aos salários que pode chegar à R$ 337 mensais. Embora encaminhada pelo Executivo, a medida é fruto de uma intensa articulação que já vinha seguindo há meses, liderada pelo vereador Dr. Maurício Cassimiro de Lima (PL), inclusive com a apresentação de emenda ao Orçamento Municipal para assegurar os recursos financeiros necessários.
O benefício que recebeu o nome de Gratificação Especial de Desempenho de Saúde já era uma reivindicação feita pelos servidores que atuam diretamente no Hospital Municipal há anos e que vinha esbarrando em uma série de fatores, inclusive financeiros. A mobilização em torno da criação do benefício tinha como principal argumento o fato dos funcionários da unidade não terem direito a complementações que servidores da Saúde que atuam em outros setores já recebem, criando uma disparidade inclusive entre aqueles que desempenhos funções idênticas.
“Era uma luta que vinha de anos e sem solução, fazendo com que falta de equidade na classe gerasse queixas e de certa forma penalizando uma faixa significativa dos servidores da Saúde e que são tão fundamentais para o atendimento da população”, pontuou Dr. Maurício.
Conforme classificou o parlamentar, a aprovação do projeto e a garantia dos recursos de R$ 915 mil representa um marco para os funcionários que atuam no Hospital Municipal. “O das conversas e posteriormente a emenda garantindo os recursos necessários já haviam criado um clima de expectativa muito grande entre os servidores, ao pondo de muitos terem ido até a sessão para acompanhar a votação. A aprovação é sem dúvidas um marco para todos os funcionários do Hospital Municipal e deixa uma sensação de valorização a todos”, afirmou o vereador.
Pelo projeto, a gratificação será paga em três faixas, com valores de R$ 337, R$ 235 e R$ 190. Além disso, o montante pago mensalmente levará com conta a avaliação de desempenho, tendo como critérios assiduidade, pontualidade, disciplina e conduta.
O vereador lembrou da atuação fundamental do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que intermediou os diálogos junto aos funcionários e esclareceu todos os pontos de dúvidas para que a proposta fosse a mais justa possível. “Os beneficiados são os servidores, mas a conquista é coletiva. Veio graças a união de esforços em várias frentes, inclusive por parte do Sindicato dos Servidores, que foi importantíssimo para que todos os pontos principais fossem atendidos”, salientou.
A Lei aprovada seguirá para sanção do Executivo, que tem 30 dias para definir a regulamentação necessária. “Ainda há a sequência dos tramites legais para acontecer. Mas vou acompanhar de perto todos os processos para que o pagamento tenha início no menor prazo possível”, completou Dr. Maurício.