STF encerra processo da trama golpista; Bolsonaro vai cumprir pena na PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira, 25, o processo envolvendo os réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista, conjunto de ações investigadas pela Corte relacionadas ao período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o fim da tramitação, os mandados de prisão para execução das penas passaram a ser cumpridos ainda nesta tarde.
A conclusão do processo ocorreu após o relator, ministro Alexandre de Moraes, reconhecer o trânsito em julgado, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos terminou na segunda-feira, 24, sem novas manifestações das defesas. Na prática, isso abriu caminho para a imediata execução das condenações impostas anteriormente pelo STF.
No último dia 14, a Primeira Turma da Corte rejeitou, de forma unânime, os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e outros seis réus, mantendo integralmente as penas definidas no julgamento. Ele vai cumprir a pena na sede da PF em Brasília, onde já está preso preventivamente.
As condenações ficaram assim estabelecidas:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses de prisão
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022: 26 anos
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional: 21 anos
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias
Com a decisão desta terça-feira, todos passam oficialmente à fase de cumprimento das penas determinadas pela Corte.