Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, motivo pelo qual, afirmam, ele não deveria ser encaminhado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da chamada trama golpista. Ele e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na última semana, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por outros seis acusados na tentativa de reverter as condenações e impedir o início do cumprimento da pena em regime fechado.

O prazo para os últimos recursos se encerra no domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões serão executadas.

A defesa afirma que uma eventual ida de Bolsonaro ao sistema prisional representaria “graves consequências” e risco à vida do ex-presidente. Os advogados anexaram exames e relatórios médicos indicando que Bolsonaro apresenta saúde debilitada, com episódios diários de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso contínuo de medicamentos que atuam no sistema nervoso central. Segundo eles, os problemas decorrem das sequelas da facada sofrida em 2018, durante a campanha eleitoral.

Para a defesa, as condições clínicas do ex-presidente são “absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”.

Ainda não há prazo para que o ministro Alexandre de Moraes analise e decida sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.

Via Agência Brasil