Praça de alimentação do fim de ano abre inscrições para ambulantes amanhã
A Prefeitura de Itapira definiu as regras para a exploração da praça de alimentação que funcionará durante as festividades de fim de ano na Praça Bernardino de Campos. O decreto, publicado na sexta-feira, 14, estabelece as normas para instalação e funcionamento de barracas, trailers e similares entre os dias 5 e 23 de dezembro, período em que o espaço recebe grande fluxo de moradores e turistas atraídos pela programação natalina.
De acordo com o decreto, a praça de alimentação contará com 26 vagas destinadas ao comércio de gêneros alimentícios, doces, bebidas e milho. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: seis para bebidas, oito para pastéis, três para churros e crepes doces, cinco para doces variados e quatro para pipoca e sorvete. As estruturas deverão seguir o padrão visual definido pela administração e funcionar com energia própria.
Os interessados em participar deverão procurar a Secretaria Municipal da Fazenda para se inscrever nesta terça-feira, 18, e quarta-feira, 20, das 09 às 16 horas. Barracas e trailers serão sorteados nos dias 24 e 25 de novembro, na própria Praça Bernardino de Campos, a partir das 9h.
Caso algum selecionado desista, a vaga será transferida ao próximo inscrito da lista, respeitando ordem e prazos fixados pelo município. O decreto também prevê que cada participante deverá montar sua estrutura e apresentar os equipamentos elétricos que serão utilizados no comércio.
A taxa de inscrição custa R$ 20,00 e deverá ser paga após o sorteio pelos contemplados. Toda a receita arrecadada será destinada ao Fundo Municipal de Cultura. Não será permitida a cessão ou sublocação das vagas, que são exclusivas ao responsável inscrito. A implantação de barracas de gêneros alimentícios fora das áreas destinadas estará proibida.
O Departamento de Fiscalização e Posturas ficará responsável por acompanhar o cumprimento das normas, enquanto a Vigilância Sanitária atuará na fiscalização das condições de higiene e manipulação de alimentos.
O decreto regulamenta toda a operação da praça de alimentação durante as celebrações oficiais no centro da cidade.