Após matéria da Gazeta, Prefeitura vai voltar a fiscalizar bebidas falsificadas
A reportagem publicada pelo jornal Gazeta nesta quinta-feira, 02, denunciando a paralisação das ações de combate às bebidas falsificadas em Itapira desde julho, gerou forte repercussão e levou a Prefeitura a agir. No mesmo dia da publicação, uma reunião de emergência foi realizada no Paço Municipal e resultou na edição de um decreto que determina a retomada imediata das fiscalizações.
O decreto era para ter sido publicado na edição desta sexta-feira, 03, mas acabou ficando de fora do Jornal Oficial de Itapira. Mas, uma matéria no site Prefeitura, confirmou que o prefeito Toninho Bellini irá ‘baixar’ um decreto.
A matéria da Gazeta trouxe à tona a grave situação enfrentada pela cidade, que vinha sem qualquer blitz do Departamento de Fiscalização de Posturas desde 19 de julho, deixando espaço para que comerciantes agissem livremente na venda de bebidas adulteradas.
O cenário, exposto em detalhes, reforçou o alerta diante do risco à saúde da população, já que esses produtos podem causar intoxicações graves, sequelas permanentes e até mortes.
Segundo informações, a ordem, mesmo que tardia do prefeito Toninho Bellini, é para que voltem as ações de fiscalização envolvendo os órgãos municipais.
Em julho foram retiradas de circulação dezenas de garrafas falsificadas, incluindo uma apreensão de 117 unidades em que a Polícia Científica confirmou adulterações em marcas conhecidas como White Horse e Jack Daniel’s. Sabe-se lá porque, depois desta operação as fiscalizações pararam.
A Prefeitura fez o caminho contrário e, ao invés de aumentar o combate à ‘pirataria’ de bebidas alcoólicas, encerrou naquele mesmo dia os trabalhos.
Um enigma que somente o prefeito Toninho Bellini pode explicar.
Com o novo decreto, a expectativa é de que as blitz voltem a ocorrer regularmente, devolvendo segurança à população e dificultando a atuação de comerciantes que vinham explorando a ausência de fiscalização.
Na Câmara
Em Itapira, a denúncia repercutiu na Câmara Municipal. O vereador Tiago Fontolan usou a tribuna para cobrar explicações da Prefeitura e exigir que os setores de fiscalização de posturas e vigilância sanitária compareçam à Casa Legislativa para esclarecer os fatos.
Diante disso, Fontolan lançou duas perguntas que ecoam além do plenário: “a quem interessa a falta de fiscalização? E, sobretudo, quem deu a ordem para que o setor não fiscalizasse?”.
Ações urgentes
A reunião de emergência para definir o plano de ação conjunta de enfrentamento aos riscos relacionados à circulação de bebidas adulteradas com metanol contou com a presença de representantes da Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas e de Tributos, Procuradoria Municipal, Procon, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Governo e Conselho Tutelar.
O plano de ação municipal seguirá as normativas enviadas pelo Governo do Estado de São Paulo e inclui visitas de fiscalização e orientação a estabelecimentos comerciais que atuam com a venda de bebidas alcoólicas. Entre os pontos de atenção das inspeções estão: comprovação de procedência dos produtos, identificação de mercadorias fora dos padrões sanitários e combate ao fracionamento de bebidas em locais não autorizados.
Em caso de suspeita, denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Vigilância Sanitária (https://tinyurl.com/mrk3d3nr), da Fiscalização de Posturas (https://tinyurl.com/2w2m5udh) e Procon SP (www.procon.sp.gov.br).
“A administração municipal acompanha o tema com máxima atenção e reitera seu compromisso em adotar todas as medidas necessárias para proteger a saúde pública e responsabilizar os envolvidos na comercialização de produtos adulterados”, destacou a Secretaria Municipal de Saúde.