Secretaria da Cultura “erra” outra nota e valor corrigido dá diferença de R$ 116 mil
Depois do quiproquó envolvendo o caso da mangueira de jardim que teve nota fiscal com o metro linear a preço de ouro, a Secretaria de Cultura de Itapira “errou” novamente o valor de uma nota de serviços contratados. Só que desta vez o valor revisado na NF ficou em quase R$ 116.796,26. A nota da mangueira já havia sido refeita e o tal “erro de digitação” corrigido.
Na última quarta-feira, 03, durante a reunião das comissões da Câmara Municipal de Itapira, a diretora da Secretaria de Cultura e Turismo, Roniana Valentim, compareceu, acompanhada de sua equipe, a convite da bancada governista. O encontro ocorreu em meio às discussões sobre um requerimento de convocação, apresentado no dia 21 de agosto pelo vereador Tiago Fontolan, que pedia esclarecimentos sobre documentos incompletos e respostas consideradas insatisfatórias a questionamentos feitos anteriormente.
O requerimento de convocação havia sofrido sucessivos adiamentos — primeiro um pedido de vistas e, depois, um pedido de adiamento por uma semana. Entretanto, antes da votação, a diretora decidiu antecipar sua ida ao Legislativo, participando da reunião das comissões, que acontece todas as quartas-feiras ao meio-dia, aberta ao público.
Itapira Park Rock
Durante a reunião, os vereadores questionaram pontos relativos ao evento Itapira Park Rock, realizado em 11, 12 e 13 de julho no Parque Juca Mulato. O vereador Tiago Fontolan levantou dúvidas específicas sobre os serviços contratados, confrontando as informações prestadas pela Secretaria em resposta ao Requerimento nº 701.
A nota fiscal apresentada inicialmente — emitida em 14 de julho, um dia após o encerramento do evento — listava, entre outros itens, 13 diárias de palco, 19 diárias de telões e 5 diárias de gerador. Porém, a realidade observada não condizia com os números:
- Os geradores só teriam sido utilizados no show do dia 13, de Paulo Ricardo.
- Os telões estavam restritos a dois equipamentos (um de cada lado do palco), ao longo de três dias — o que resultaria em seis diárias, e não 19.
- A locação de palcos também segue sem esclarecimentos, já que o Parque conta com palco fixo e não houve montagem adicional.
O valor pago à empresa foi de R$ 200.766,00.
Nota refeita
O caso ganhou ainda mais gravidade quando a equipe da Secretaria apresentou uma nova nota fiscal, datada de 29 de agosto — portanto, semanas após o evento e já sob pressão política da iminente convocação. A “nota refeita” reduziu drasticamente os valores: caiu para R$ 83.969,74. A diferença entre a primeira e a segunda NF ficou em R$ 116.796,26.
Na versão revisada, os serviços foram ajustados para números mais próximos da realidade — como apenas uma diária de gerador e três de palco. Ainda assim, o item das diárias de telões permaneceu inflado, mantendo as 19 unidades, sem justificativa plausível.
Questionamentos
No pequeno expediente da sessão ordinária de 4 de setembro, o vereador Tiago Fontolan ressaltou a gravidade do episódio. Para ele, o caso lança dúvidas sobre a lisura não apenas deste evento, mas de toda a sistemática de pagamentos da Secretaria de Cultura.
“A partir de agora, a análise passa a ter outro olhar. Será que todos os serviços já pagos e todas as notas fiscais emitidas estão corretos ou precisarão ser reavaliados?”
A indagação abre um novo capítulo na relação entre o Legislativo e o Executivo itapirense, colocando em xeque a transparência das contratações públicas na área cultural. A Câmara deverá aprofundar as investigações para verificar se houve irregularidade ou tentativa de ajuste apenas após a pressão política da convocação.
Outro lado
Entramos em contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura, que enviou a seguinte resposta sobre o caso: “A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapira esclarece que o cancelamento da nota fiscal referente ao serviço de som e iluminação do evento Itapira Parque Rock foi solicitado em 08/08/2025.
Conforme justificativa apresentada pela empresa prestadora do serviço, a necessidade de cancelamento decorreu e por questões contábeis relacionadas à virada do mês ocasionou a morosidade no envio da nota fiscal devidamente corrigida.
É importante destacar que situações semelhantes já ocorreram em outros eventos. A título de exemplo, na Festa de Maio de 2025, houve a emissão de nota fiscal referente aos serviços de equipe de segurança, a qual também precisou ser cancelada devido a divergências na medição do serviço prestado.
Reforçamos que tais ajustes fazem parte dos trâmites administrativos e contábeis que visam garantir a correta execução orçamentária, prezando pela transparência e regularidade dos processos”.
