Secretaria da Saúde prestou contas do 1º quadrimestre de 2025
A Secretaria Municipal da Saúde também cumpriu as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prestou contas do 1º quadrimestre de 2025 nesta segunda-feira, 26, na Câmara Municipal.
Os trabalhos ficaram a cargo do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Tiago Fontolan (PL). Ainda estiveram presentes os vereadores Rogério do Allan Kardec (REP), que também é membro da comissão, André Luís Siqueira (MDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Edison da Auto Escola (PP). A explanação do relatório fiscal foi feita pelo assessor contábil Gabriel Pomini Figueredo, acompanhado de Guilherme Paccelle. Já o relatório de atividades da secretaria foi debatido pela secretária municipal Dra. Mari Sueli Rocha Longhi.
De acordo com os números apresentados, no primeiro quadrimestre de 2024, foram aplicados na Saúde em termos de despesas orçamentárias R$ 37,6 milhões, ou seja, 32,04% da receita orçamentária considerada para o período que é de R$ 117,4 milhões. Os maiores gastos continuam sendo pessoal e encargos com R$ 19 milhões; seguido da participação em consórcio público de serviços com R$ 7,5, que ultrapassou o quesito material de consumo com R$ 6,5 milhões.
Para fins de cálculo constitucional, considerando uma receita de impostos e transferência de R$ 115,5 milhões para o período, foram empenhados na Saúde com recursos próprios do tesouro cerca de R$ 26 milhões (22,9%), sendo que destes, R$ 22,6 milhões (19,5%) foram liquidados e R$ 19,9 milhões (17,2%) foram pagos no quadrimestre. O mínimo previsto pela LRF é de 15%.
Durante a apresentação do relatório de atividades foram feitos diversos questionamentos pelos vereadores e pelo público presente. O gasto elevado com o Consórcio Intermunicipal da Saúde 08 de Abril; a falta de insumos nas unidades básicas de saúde; problemas de logística e transporte de medicamentos e outros materiais; bem como a dificuldade de consultas com ginecologistas foram debatidos em plenário. Satisfeitos com os esclarecimentos, os vereadores deram por encerrada a audiência pública.
Desta forma, um relatório pormenorizado encontra-se à disposição na secretaria da casa.